Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 21 de novembro de 2026. Estes Termos regem o uso da vitrine rupturas.app, dos mini apps dos volumes da coleção RUPTURAS e dos e-books correspondentes.
1. Quem oferece e o que é o serviço
1.1. A coleção RUPTURAS, de autoria de Uriyā bar Nūrā, é oferecida por França Soluções Integradas Ltda., CNPJ 67.515.933/0001-92, com sede na Rua Alagoas, 1017, Londrina/PR, com suporte pelo e-mail contato@rupturas.app ("nós", "RUPTURAS").
1.2. O serviço compreende, por volume: (a) o e-book (arquivos PDF e EPUB); (b) o mini app do volume, com o texto dos capítulos, a narração em áudio, o aparato interativo (trechos-fonte "Prove o texto", comparadores, linhas do tempo, mapas, glossário), as perguntas de reflexão com o Diário do Leitor e as atividades práticas chamadas Movimentos de Ruptura; e (c) a vitrine da coleção em rupturas.app.
1.3. Ao criar uma conta, comprar ou usar o conteúdo gratuito, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
2. Conta
2.1. O conteúdo gratuito (o Capítulo 1 de cada volume publicado e as amostras) pode ser acessado sem conta. A conta é necessária para compra, desbloqueio, sincronização de progresso e uso completo do Diário.
2.2. Você é responsável pelas credenciais da sua conta e pelo que for feito com ela. O serviço é destinado a maiores de 18 anos; menores só podem usá-lo com consentimento e supervisão de um responsável legal.
3. Conteúdo gratuito e conteúdo pago
3.1. Exatamente um capítulo por volume é gratuito: o Capítulo 1, incluindo o seu texto, a narração, o seu aparato e o seu Movimento de Ruptura. Os demais capítulos não exibem trechos nem prévias.
3.2. Preços por volume, em reais: e-book R$ 19,90; mini app R$ 29,90; combo (e-book + mini app) R$ 39,90. Os preços vigentes são os exibidos na página de cada volume no momento da compra.
3.3. O pagamento é processado pelo Asaas; não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão ou da sua conta bancária, que ficam com o processador de pagamento.
3.4. Pagou, liberou: confirmado o pagamento, o conteúdo comprado é desbloqueado automaticamente na sua conta, sem códigos e sem intervenção manual. A compra do mini app desbloqueia o app; a do combo desbloqueia o app e libera o download do e-book; a do e-book avulso libera apenas o download dos arquivos.
4. Direito de arrependimento e reembolso
4.1. Nas compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos contados da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral pelo mesmo meio de pagamento, mediante solicitação a contato@rupturas.app. Exercido o arrependimento, o acesso ao conteúdo correspondente é encerrado e os arquivos baixados devem ser apagados.
4.2. Problemas técnicos que impeçam o acesso ao conteúdo comprado e não forem resolvidos pelo suporte em prazo razoável também ensejam reembolso, nos termos da lei.
5. Licença de uso e propriedade intelectual
5.1. Os textos da coleção são obra protegida de Uriyā bar Nūrā. A compra concede a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de leitura e uso nos seus próprios aparelhos.
5.2. É proibido: reproduzir, redistribuir, revender, emprestar comercialmente, publicar ou compartilhar os arquivos, os áudios e os textos — no todo ou em parte — por qualquer meio, bem como remover avisos de direitos autorais ou contornar mecanismos de acesso. Citações curtas com crédito são permitidas nos limites da lei.
5.3. As citações bíblicas exibidas no app seguem a tradução identificada em cada trecho (Nova Versão Internacional — NVI); os textos antigos exibidos nos cartões "Prove o texto" trazem sempre a fonte e a edição ou tradução utilizadas, declaradas no próprio cartão.
6. Diário do Leitor e Movimentos de Ruptura
6.1. O Diário do Leitor é um espaço privado de anotações. Suas respostas ficam no seu aparelho por padrão e não são exibidas publicamente, não são lidas pela equipe de RUPTURAS e não são exigidas para ler, concluir capítulos ou concluir Movimentos. O tratamento desses dados está descrito na Política de Privacidade.
6.2. Os Movimentos de Ruptura são atividades voluntárias de reflexão e de pequenas ações escolhidas por você. Você pode iniciar, adiar, trocar, não realizar ou não registrar qualquer atividade, sem qualquer penalidade, bloqueio ou perda de acesso. Concluir um Movimento significa examinar a fonte indicada, fazer as etapas de percepção e questionamento e decidir livremente sobre a ação — inclusive decidir não agir.
6.3. Não há pontuação, ranking, níveis, diagnósticos ou certificados de qualquer natureza associados às atividades.
7. Natureza do conteúdo — o que RUPTURAS não é
7.1. RUPTURAS é uma obra de investigação histórica, textual e teológica e de reflexão pessoal. O conteúdo — incluindo os Movimentos — não é aconselhamento religioso, direção espiritual, terapia, tratamento psicológico ou psiquiátrico, nem substitui o acompanhamento de profissionais de saúde ou de qualquer outra área.
7.2. Nenhum conteúdo do serviço promete cura, melhora de saúde, resultado espiritual ou qualquer efeito sobre a sua vida. As atividades são convites de reflexão; as decisões que você tomar a partir delas são suas.
7.3. Se você estiver em sofrimento intenso ou em situação de risco, procure ajuda profissional e, no Brasil, o CVV — Centro de Valorização da Vida, telefone 188 (gratuito, 24 horas). Em situações de violência ou ameaça, priorize a sua segurança e os canais oficiais de emergência (190).
8. Uso aceitável
8.1. É proibido usar o serviço para fins ilícitos, tentar acessar conteúdo sem direito, interferir no funcionamento dos sistemas, ou usar meios automatizados para extrair o conteúdo em massa.
8.2. O descumprimento destes Termos pode levar à suspensão da conta, sem prejuízo das medidas legais — e sem afetar o direito de arrependimento já exercido nem os seus direitos como consumidor.
9. Disponibilidade e alterações
9.1. Trabalhamos para manter o serviço disponível e íntegro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Conteúdos podem ser corrigidos e atualizados; correções editoriais em um capítulo colocam as atividades ligadas a ele em revisão, preservado o seu progresso.
9.2. Se um volume ou o serviço for descontinuado, os compradores serão avisados com antecedência razoável e terão prazo para baixar os e-books adquiridos.
9.3. Estes Termos podem ser alterados; a versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas na vitrine ou por e-mail, e o uso continuado após a comunicação significa aceitação.
10. Lei aplicável e contato
10.1. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
10.2. Contato e suporte: contato@rupturas.app.